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Anatel torna obrigatório o roaming em rodovias e cidades com menos de 30 mil habitantes
Anatel aprova roaming obrigatório para concorrentes em rodovias e municípios com menos de 30 mil habitantes
Key points
- Operadoras móveis deverão oferecer roaming a usuários de concorrentes quando a rede for fruto de compromissos regulatórios ou financiamento
- Prazos de implementação: 90 dias para municípios com menos de 30 mil habitantes, 150 dias para localidades não sede e 210 dias para
- A resolução entra em vigor 30 dias após publicação no Diário Oficial da União e foi aprovada por unanimidade.
Why it matters. Segundo a Anatel, a medida deve ampliar a conectividade em rodovias e cidades pequenas, com efeito positivo previsto para o escoamento da produção e a segurança de quem está em trânsito.
A Anatel aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 4, obrigação de roaming para clientes de concorrentes em rodovias e municípios com população inferior a 30 mil habitantes. Os prazos vão de 90 a 210 dias, contados a partir da vigência, que ocorre 30 dias após publicação no Diário Oficial da União. Segundo a conselheira substituta Suzana Rodrigues, que relatou o voto, a decisão encerra debate de pelo menos três anos.
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Anatel torna obrigatório o roaming em rodovias e cidades com menos de 30 mil habitantes
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta quarta-feira, 4, que as operadoras móveis deverão oferecer roaming a usuários de concorrentes. A obrigação vale em cidades com menos de 30 mil habitantes, em localidades que não sejam sede de município e em rodovias federais e estaduais. A exigência se aplica quando a rede nessas áreas for resultado de compromissos regulatórios ou de financiamento do governo federal. A decisão busca ampliar o acesso à telefonia móvel em regiões com menor cobertura. Os detalhes de implementação e os prazos ainda dependem de regulamentação complementar da agência.