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Photo: Wilson Dias/Abr, CC BY 3.0, via Wikimedia Commons

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Proibição das bets no Brasil reacende debate sobre o mercado de apostas

Governo Lula anuncia proibição total das bets no Brasil por medida provisória antes das eleições de 2026

Updated 1 min read

Key points

  • A Medida Provisória 1.394/2026 proíbe apostas esportivas e jogos on-line, inclusive os ofertados no exterior.
  • Segundo o estudo, a arrecadação cai nos países analisados e parte dos recursos vai para o exterior, sem eliminar a demanda ilegal.
  • O estudo alerta que ainda não é possível medir com precisão os impactos da medida sobre os brasileiros.

Why it matters. O estudo indica que a proibição tende a reduzir o mercado legal sem eliminar a demanda ilegal, e ainda não é possível medir com precisão os impactos sobre os brasileiros.

O governo Lula anunciou a proibição total das bets no país, incluindo publicidade e anúncios das casas de apostas, dias antes do primeiro turno das eleições de 2026. A Medida Provisória 1.394/2026 alcança apostas esportivas e jogos on-line, inclusive os ofertados no exterior, depois que as bets chegaram a R$ 37 bilhões e tiveram mais de 25 milhões de apostadores em 2025. Segundo a reportagem, cerca de 41% a 51% dessas apostas já eram feitas no mercado ilegal.

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Proibição das bets no Brasil reacende debate sobre o mercado de apostas

O governo federal anunciou a proibição total das bets no Brasil, além de restrições à publicidade e a anúncios de casas de apostas. A medida está prevista na Medida Provisória 1.394/2026 e alcança apostas esportivas e jogos on-line, inclusive os ofertados no exterior. As bets foram regulamentadas em 2023 e atingiram R$ 37 bilhões em movimentação em 2025, segundo a reportagem da Veja. No mesmo período, mais de 25 milhões de pessoas fizeram apostas. A proibição foi anunciada dias antes do primeiro turno das eleições de 2026. A reportagem também analisa o que ocorreu com o mercado de apostas em outros países após medidas semelhantes.

Sources