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Eduardo Braga será relator da alíquota da CBS; CAE convidará Durigan
Renan Calheiros confirmou que Eduardo Braga será relator da alíquota da CBS, com audiências da CAE começando em 11 de novembro.
Key points
- Renan Calheiros confirmou que Eduardo Braga será relator do projeto de resolução da CBS no Senado.
- As audiências públicas da CAE começarão no dia 11 de novembro para debater a alíquota.
- O TCU calculou uma alíquota de referência de 11,3468% arredondada para 11,3%.
Why it matters. A aprovação do projeto é crucial para que a CBS, que substituirá o PIS e a Cofins, comece a ser cobrada efetivamente em 2027 com a estimativa de arrecadação de R$ 636 bilhões.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros, confirmou que o senador Eduardo Braga será o relator do projeto de resolução que fixará a alíquota da CBS. As audiências públicas da CAE começarão no dia 11 de novembro e o projeto precisa ser aprovado ainda este ano para valer em 2027. O TCU já calculou uma alíquota de referência de 11,3468%, arredondada para 11,3%, e o governo estima arrecadar R$ 636 bilhões em 2027 com a nova contribuição.
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Eduardo Braga será relator da alíquota da CBS; CAE convidará Durigan
O senador Eduardo Braga assumirá a relatoria da comissão de tributação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para debater a nova alíquota da CBS. O CAE convidará o deputado Durigan para participar das discussões sobre o novo tributo, que será analisado em novembro. A comissão do Senado começará a debater a regulamentação do novo tributo, com cálculos da TCU indicando uma alíquota de referência específica. O processo legislativo visa ajustar a estrutura tributária nacional, com foco em equilibrar a arrecadação e a equidade fiscal. As discussões serão intensas, com participação de especialistas e representantes do setor privado para avaliar os impactos econômicos da medida.