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Alíquota da CBS de 11,3% deve aumentar a carga tributária sobre o consumo em 2027
Alíquota da CBS de 11,3% deve elevar a carga tributária sobre o consumo em 2027, calcula a Folha com base no TCU.
Key points
- A regra aprovada pelo Congresso mantém a carga do período 2012-2021, com média de 4,99% do PIB.
- Pelos dados do TCU, a carga da década encerrada em 2024 foi de 4,63% do PIB e exigiria alíquota de 10,3%.
- O Senado tem até 15 de dezembro para fixar a alíquota da CBS, por meio de projeto de resolução.
Why it matters. Segundo cálculos da Folha, a diferença entre as bases de cálculo representa quase R$ 50 bilhões em arrecadação sobre o consumo.
Cálculos da Folha com base em dados do TCU divulgados na quarta-feira (28) indicam que a CBS de 11,3% pesará mais sobre o consumo do que a arrecadação recente. A regra aprovada pelo Congresso, a pedido do governo, mantém a carga do período 2012-2021, quando a média foi de 4,99% do PIB, enquanto na década encerrada em 2024 ela foi de 4,63% do PIB, o que exigiria alíquota de 10,3%. Em arrecadação, a diferença representa quase R$ 50 bilhões.
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Alíquota da CBS de 11,3% deve aumentar a carga tributária sobre o consumo em 2027
A reforma tributária brasileira prevê a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal que substitui parte dos impostos sobre o consumo. Segundo reportagem publicada pelo Redir, a alíquota da CBS foi estabelecida em 11,3%. O percentual passará a valer a partir de 2027, período em que a nova cobrança começará a ser aplicada. A mudança deve aumentar a carga tributária incidente sobre o consumo, afetando o preço final de bens e serviços. Os detalhes completos da alíquota e de sua aplicação ainda dependem da regulamentação oficial, que deverá ser acompanhada nas próximas semanas.