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Breakwater on Pulau Hantu Besar with oil refinery facilities on Pulau Busing
Photo: Illustrative image — Photo: Wzhkevin, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons

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Confaz aprova reajuste do ICMS sobre combustíveis em 27 de outubro

Confaz aprova reajuste do ICMS sobre combustíveis, com alta para diesel, gasolina e gás de cozinha a partir de fevereiro de 2027.

Updated 1 min read

Key points

  • O diesel passa de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma elevação de 11,1%.
  • A gasolina sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, e o gás de cozinha, de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
  • A ratificação antecipada teve concordância unânime dos estados e do Distrito Federal, conforme ato publicado em 29 de outubro.

Why it matters. A alta na tributação de combustíveis pode pesar sobre o bolso do consumidor e levanta dúvidas sobre como governadores que prometeram não aumentar impostos vão conciliar a decisão com a campanha.

O Confaz aprovou em 27 de outubro o reajuste do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, que passa a valer em 1º de fevereiro de 2027. O diesel terá a maior alta, de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma elevação de 11,1%, enquanto a gasolina sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. Para um botijão de 13 quilos, o gás de cozinha fica R$ 0,91 mais caro em tributação. A decisão veio apenas dois dias depois do segundo turno das eleições de 2026, com ratificação unânime dos estados e do Distrito Federal.

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Confaz aprova reajuste do ICMS sobre combustíveis em 27 de outubro

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, em 27 de outubro, um reajuste do ICMS sobre combustíveis. A decisão foi tomada dois dias após o segundo turno das eleições de 2026. Entre os estados que aprovaram a medida estão São Paulo, governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), Santa Catarina, com Jorginho Mello (PL), e o Distrito Federal, com Celina Leão (PP). Os três governadores haviam feito campanha prometendo reduzir ou não aumentar impostos. A reportagem indica que a mudança elevará a carga tributária sobre combustíveis, sem detalhar o percentual na publicação.

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