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Prague skyline at dawn
Photo: Illustrative image — Photo: Petar Milošević, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons

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Durigan: apesar da insegurança, previsão é começar em janeiro a reforma tributária

Durigan diz que governo mantém a reforma tributária para janeiro de 2027, apesar da insegurança gerada na eleição

Updated 2 min read

Key points

  • O ministro afirmou que a programação do governo é começar a reforma tributária a partir de janeiro de 2027.
  • Durigan atribuiu parte da insegurança à desinformação e ao medo no setor produtivo durante a eleição.
  • Segundo ele, contribuintes de boa fé não terão penalidade em programa de conformidade; prazos poderão ser estendidos se necessário.

Why it matters. Empresas poderão ter prazos e multas flexibilizados caso a reforma tributária avance conforme o governo planeja, segundo o ministro.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (5) que o governo mantém para janeiro de 2027 o início da reforma tributária. Ele afirmou que, durante a eleição, muita desinformação e medo no setor produtivo atrapalharam a reforma, mas que é preciso vencer esse medo. Durigan acrescentou que haverá programa de conformidade, sem penalidade para contribuinte de boa fé, e que prazos de multas poderão ser estendidos, com anúncios em coletiva.

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Durigan: apesar da insegurança, previsão é começar em janeiro a reforma tributária

Publicidade O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (5) que, apesar da insegurança causada na reforma tributária durante as eleições, o governo ainda trabalha com o seu inicio de vigência para janeiro de 2027. “Toda a programação que nós temos é para que a gente comece a reforma tributária a partir de janeiro de 2027. É claro que durante a eleição teve muita gente que atrapalhou a reforma tributária, muita desinformação, muito medo no setor produtivo, mas nós temos que vencer o medo”, afirmou, ao chegar ao ministério no período da manhã desta quinta. Leia também Durigan disse que a ideia do governo não é penalizar os empresários, afirmando que haverá programa de conformidade e, se houver necessidade, extensão de prazo para entrega de informações ou cobrança de multas. “Nós vamos ter programa de conformidade em que, se tiver de boa fé do contribuinte, não vai haver penalidade. Se tiver necessidade de estender prazo de multa ou de prestação de informação acessória, nós vamos fazer isso provavelmente inclusive com anúncios aqui bastante organizados em coletiva para que a gente não gere nenhum tipo de insegurança no setor produtivo”, completou o ministro da Fazenda.

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