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Governo Lula define 27 minerais críticos e prevê triagem em contratos de venda

Governo define 27 minerais críticos em três classes de prioridade e prevê triagem de controle acionário e contratos de venda.

Updated 2 min read

Key points

  • A Classe I, de prioridade alta, inclui terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.
  • Somente empreendimentos focados nos 27 minerais e inseridos no Cadastro Nacional de Projetos poderão receber apoio previsto em lei.
  • A lista de 27 minerais poderá ser ampliada eventualmente, sem prioridade definida para a revisão.

Why it matters. A triagem de contratos de venda para minerais das classes I e II poderá alterar a forma como o País controla a exportação e o investimento estrangeiro nesse setor.

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira, 5, em Brasília, uma lista inicial de 27 minerais críticos e estratégicos, divididos em três classes de prioridade. Para as classes I e II, de prioridade alta e média, poderá haver triagem de controle acionário e de contratos de venda; a classe III, de prioridade baixa, fica sujeita apenas ao controle acionário. A segunda reunião do Cimce, que tratará do Plano Nacional, deve ocorrer na virada de novembro para dezembro.

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Governo Lula define 27 minerais críticos e prevê triagem em contratos de venda

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, anunciou em Brasília a lista de 27 minerais críticos e estratégicos. Os minerais foram divididos em três classes de prioridade. O anúncio foi feito após a primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce). Segundo a reportagem, a classificação tem o objetivo de priorizar determinados minerais nas políticas do governo. O texto também indica que haverá triagem nos contratos de venda desses recursos. O controle da cadeia de suprimentos de minerais críticos e terras raras é tratado como questão estratégica, sobretudo pelos Estados Unidos. O trecho disponível não detalha os critérios de cada classe.

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