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Justiça autoriza Nubank, Itaú, Caixa e BB a bloquear contas de clientes com dívidas
Justiça autoriza Nubank, Itaú, Caixa e BB a bloquear contas de clientes com dívidas, via projeto-piloto do CNJ.
Key points
- Atrasar uma fatura ou parcela não aciona automaticamente o bloqueio judicial pelo Sisbajud.
- As ordens são enviadas às 13h e às 20h em dias úteis, com respostas previstas para até as 19h ou até o meio-dia seguinte.
- O bloqueio permanente, limitado a um ano, ainda está em homologação e não está disponível no ambiente de produção.
Why it matters. A mudança central é a velocidade e a continuidade no cumprimento de determinações judiciais, mas a exigência de ordem da Justiça permanece.
Nubank, Itaú, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil participam, junto com a XP Investimentos, de um projeto-piloto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar o Sisbajud. Segundo o texto, a iniciativa não cria autorização geral para bloqueios, pois o procedimento depende de decisão judicial no processo em que a dívida é cobrada. O novo fluxo prevê duas remessas diárias de ordens, às 13h e às 20h, em dias úteis, e a implantação é gradual, em cronograma de 18 meses.
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Justiça autoriza Nubank, Itaú, Caixa e BB a bloquear contas de clientes com dívidas
Clientes do Nubank, Itaú, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil podem ter valores bloqueados quando houver determinação judicial para pagamento de dívidas. As instituições, além da XP Investimentos, participam de um projeto-piloto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é aperfeiçoar o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) e acelerar a comunicação entre bancos e Justiça. Segundo a reportagem, a iniciativa não cria uma nova modalidade de bloqueio, mas agiliza o cumprimento de ordens já existentes. O bloqueio ocorre somente quando há decisão judicial determinando o pagamento.