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O nó que o governo Lula criou no setor de óleo e gás e precisa ser desatado
Governo Lula enfrenta nó bilionário no setor de óleo e gás antes de iniciar novo mandato, com receitas extraordinárias e subsídios em
Key points
- O Tesouro Nacional projeta 64,6 bilhões de reais em receitas extraordinárias ligadas ao petróleo em 2026.
- Cerca de 22 bilhões de reais dessa receita vêm do imposto sobre exportações de óleo bruto.
- A alíquota de 12% sobre exportações vence em 6 de novembro, e a ABPIP sustenta insegurança jurídica para investimentos.
Why it matters. A manutenção dos benefícios aos combustíveis exigirá novas decisões fiscais, e a retirada das medidas poderia aumentar a pressão sobre os preços.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um impasse bilionário no setor de óleo e gás antes de assumir o novo mandato. Segundo o Tesouro Nacional, a União projeta arrecadar 64,6 bilhões de reais com receitas extraordinárias do petróleo em 2026, contra cerca de 39 bilhões de reais já autorizados em subsídios e desonerações aos combustíveis. A alíquota de 12% sobre exportações de petróleo, estabelecida pela Camex, vence nesta sexta-feira, 6 de novembro, e é questionada pelas produtoras.
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O nó que o governo Lula criou no setor de óleo e gás e precisa ser desatado
Entre subsídios bilionários, impostos sobre exportações e disputas regulatórias, Planalto enfrenta um impasse que ameaça atravessar o novo mandato O governo de Luiz Inácio Lula da Silva terá de desatar um nó bilionário no setor de óleo e gás antes mesmo de iniciar o novo mandato. Na tentativa de proteger os consumidores da disparada internacional do petróleo, o Planalto ampliou subsídios aos combustíveis, reduziu impostos e criou uma tributação extraordinária sobre as exportações de óleo bruto. As medidas ajudaram a amortecer os efeitos da crise internacional, mas produziram um arranjo delicado: o governo passou a depender de receitas excepcionais para financiar benefícios temporários, enquanto enfrenta uma disputa judicial com as petroleiras e questionamentos sobre a previsibilidade das regras para investimentos. O problema ganha urgência nesta semana, com o vencimento de medidas importantes para a arrecadação e para os preços dos combustíveis.Os números ajudam a dimensionar o tamanho do impasse. Segundo o Tesouro Nacional, o governo projeta arrecadar 64,6 bilhões de reais em receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo em 2026, impulsionadas pela alta das cotações internacionais. Desse montante, aproximadamente 22 bilhões de reais correspondem ao imposto sobre exportações, enquanto os outros 42,6 bilhões de reais vêm de royalties, participações governamentais e comercial.