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Equipe econômica do governo Lula retoma discussões sobre aumento da carga tributária
Equipe econômica de Lula retoma discussões sobre aumento da carga tributária
Key points
- Governo estuda cobrar IOF sobre LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e debêntures incentivadas, hoje isentos.
- Renúncia fiscal ligada a esses títulos é estimada em aproximadamente R$ 33 bilhões por ano.
- TCU aprovou alíquota de referência da CBS acima das expectativas do mercado; IVA dual de 30% depende do Senado.
Why it matters. A cobrança de IOF poderia ser feita por decreto presidencial, sem aval prévio do Legislativo, mas setores afetados alertam para encarecimento do financiamento imobiliário, agro e infraestrutura.
Após a reeleição de Lula, a equipe econômica voltou a debater medidas que elevam impostos, como cobrar IOF de títulos hoje isentos. Os títulos envolvidos são LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e debêntures incentivadas, cuja renúncia fiscal é de aproximadamente R$ 33 bilhões por ano, segundo O Globo. Na quinta-feira (29), o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, negou que exista proposta concreta para tributar esses títulos com IOF.
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Equipe econômica do governo Lula retoma discussões sobre aumento da carga tributária
Poucos dias após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica do governo retomou discussões sobre medidas fiscais que devem aumentar a carga tributária. A reportagem da Gazeta do Povo afirma que o governo já sinaliza essa direção. O texto recebido é curto e não detalha quais tributos seriam alterados nem os valores envolvidos. Por isso, a abrangência da proposta ainda não está clara. Novos detalhes devem surgir com a elaboração das propostas pelo Ministério da Fazenda.