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Governo Lula e relator querem aprovar regulação concorrencial das big techs até o fim do ano
Governo Lula e relator Aliel Machado buscam aprovar regulação das big techs até dezembro, com negociações iniciadas na Câmara para evitar
Integrantes do governo Lula e parlamentares pretendem votar o projeto de regulação das big techs até dezembro em Brasília, aproveitando uma janela favorável antes do novo Congresso. O relator Aliel Machado (PV-PR) já conversou com Hugo Motta (Republicanos-PB) para buscar consenso na Câmara, embora ainda não haja diálogo direto com o Ministério da Fazenda. A proposta concede poderes ao Cade para fiscalizar empresas como Google, Meta, Microsoft e Amazon, seguindo um modelo similar ao da União Europeia.
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Governo Lula e relator querem aprovar regulação concorrencial das big techs até o fim do ano
O governo Lula e o relator da comissão de economia buscam aprovar uma regulação concorrencial para as grandes empresas de tecnologia até o final do ano. A medida visa garantir a livre concorrência no mercado, combatendo práticas anticompetitivas e protegendo os consumidores. Integrantes do governo e especialistas em direito concorrencial estão trabalhando na elaboração de normas que limitem abusos de posição dominante. A regulação será crucial para equilibrar o poder das grandes plataformas digitais e promover inovação no setor de tecnologia. O prazo de aprovação é apertado, com o objetivo de implementar as novas regras antes do encerramento do ano fiscal.