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TSE abre investigação judicial contra a chapa Lula/Alckmin por abuso de poder político
TSE abre apuração contra Lula e Alckmin por suspeita de abuso de poder político nas eleições deste ano
Key points
- Lula editou 35 atos normativos entre 1º de janeiro e 16 de outubro, segundo a petição do Novo.
- O corregedor-geral deu cinco dias para que Lula e Alckmin apresentem defesa.
- A análise sobre a existência de abuso de poder político será feita depois das defesas e da instrução do processo.
Why it matters. A decisão não reconhece irregularidade, mas, se o processo avançar, pode levar à cassação dos registros ou diplomas da chapa presidencial.
O Tribunal Superior Eleitoral acolheu pedido do Partido Novo, e o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou a apuração contra Lula e Alckmin. Segundo a ação, Lula editou 35 atos normativos entre 1º de janeiro e 16 de outubro, sendo 17 em 2023, quatro em 2024 e 14 em 2025. O Novo pede a cassação dos registros ou diplomas da chapa e a inelegibilidade de ambos por oito anos, e a defesa tem cinco dias.
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TSE abre investigação judicial contra a chapa Lula/Alckmin por abuso de poder político
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu um pedido apresentado pelo Partido Novo e determinou a abertura de uma investigação judicial eleitoral. O alvo é a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice Geraldo Alckmin, acusada de abuso de poder político. A decisão dá início à fase de apuração das acusações, na qual a defesa poderá apresentar manifestações. O processo pode resultar em sanções previstas na legislação eleitoral, caso as irregularidades sejam comprovadas. Até o momento, o caso não tem julgamento de mérito.