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Venda de precatórios dispara em SP; veja quando vale a pena e quais são os riscos
Venda de precatórios dispara em SP com aumento de escrituras de cessão de 889 em 2024 para 5.224 em 2025.
Key points
- Escrituras de cessão de créditos saltaram de 889 em 2024 para 5.224 em 2025, com 4.382 lavradas entre janeiro e agosto de 2026.
- Governos de São Paulo e seus municípios deviam R$ 112 bilhões em precatórios ao final de 2025, segundo o CNJ.
- Empresas compram esses créditos com deságio e recebem valores futuros corrigidos pelo IPCA mais juros simples de 2% ao ano.
Why it matters. A demora nos pagamentos e novas regras constitucionais podem incentivar credores a venderem seus direitos judiciais com desconto para obter liquidez imediata.
O Colégio Notarial do Brasil em São Paulo registrou o salto de escrituras de cessão de precatórios de 889 em 2024 para 5.224 em 2025. Andrey Guimarães Duarte, diretor do CNB-SP, atribui a alta ao estoque de dívidas e à Emenda Constitucional 136. O Conselho Nacional de Justiça apontou que governos deviam R$ 112 bilhões em São Paulo no fim de 2025. Bruno Guerra, da Precato, associa o volume à exigência de escritura pública pela Depre do TJSP.
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Venda de precatórios dispara em SP; veja quando vale a pena e quais são os riscos
A venda de precatórios disparou em São Paulo . O número de escrituras de cessão desses créditos, que são dívidas do governo reconhecidas pela Justiça, saltou de 889 em 2024 para 5.224 em 2025, segundo o Colégio Notarial do Brasil em São Paulo (CNB-SP). Em 2026, o volume segue em alta. Entre janeiro e agosto de 2026 , foram lavradas 4.382 escrituras. "O crescimento desse mercado está relacionado principalmente ao elevado estoque de precatórios e à demora no pagamento. A Emenda Constitucional 136, aprovada em 2025, estabeleceu limites de pagamento para estados e municípios, aumentando a preocupação com o prazo de recebimento ", comenta Andrey Guimarães Duarte, diretor do CNB-SP, entidade que discute a obrigatoriedade da venda de precatórios passar por escritura pública. Em sua visão, quanto maior a incerteza, maior o interesse dos credores em antecipar seus recursos e dos investidores em comprar esses créditos com desconto. "Portanto, existe uma relação entre as novas regras e o mercado de cessões, embora não seja possível atribuir todo o crescimento de 2025 à emenda, aprovada apenas em setembro daquele ano." Em março deste ano, o volume chegou a 802 atos em um único mês, o maior resultado da série. A média mensal saiu de cerca de 74 escrituras em 2024 para 435 em 2025 e chega a 548 por mês nos oito primeiros meses de 2026. Ao todo, no final de 2025, os governos deviam R$ 112 bil.