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Photo: Eurico Zimbres, CC BY-SA 2.5, via Wikimedia Commons

business

Reforma tributária gera preocupação no setor produtivo e na indústria farmacêutica

TCU propõe alíquota de 11,3% para nova Contribuição sobre Bens e Serviços, gerando críticas no setor produtivo.

Updated 1 min read

Published by Agyata NewsroomEditorial policyCorrections

Pontos principais

  • Brasil implementa Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir de 1º de janeiro substituindo PIS e Cofins.
  • Tribunal de Contas da União sugeriu alíquota de 11,3% para o novo tributo federal.
  • Senador Eduardo Braga promete debater redução da alíquota no Senado até 15 de dezembro.

Por que importa. A implementação da CBS e a alíquota proposta impactam diretamente a carga tributária das empresas e cidadãos, com debates em andamento para possíveis ajustes no Senado antes do fim do ano.

Atualizado Fontes: Veja, Gazetadopovo

Três anos após a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, o Brasil implementa a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir de 1º de janeiro. O Tribunal de Contas da União propôs uma alíquota de 11,3% para o novo tributo federal, superando a estimativa inicial de 9,2% do Ministério da Fazenda. A decisão gerou críticas do setor produtivo devido a exceções que elevaram a carga básica, enquanto o Senado deve analisar a proposta até 15 de dezembro.

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Reforma tributária gera preocupação no setor produtivo e na indústria farmacêutica

A reforma tributária, promulgada pela Emenda Constitucional nº 132 em dezembro de 2023, continua a gerar incertezas no setor produtivo três anos após sua aprovação. O setor farmacêutico, especificamente, pediu o adiamento da implementação para evitar o desabastecimento de medicamentos. Apesar de ter sido criada para simplificar o sistema de encargos, a lei enfrenta resistência prática na aplicação. A Gazeta do Povo relata que a indústria teme impactos na cadeia de suprimentos antes da plena vigência das novas regras.

VejaGazetadopovo

Sources

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