Isenção do ITCMD: conheça 3 situações comuns em que o imposto não é cobrado

Isenção do ITCMD: conheça 3 situações comuns em que o imposto não é cobrado

Valor do patrimônio e condições do beneficiário impactam na cobrança do tributo, explicam especialistas The post Isenção do ITCMD: conheça 3 situações comuns em que o imposto não é cobrado appeared first on InfoMoney . Publicidade Algumas situações que envolvem patrimônio trazem uma questão que nem sempre aparece de imediato: pagar ou não impostos. Dependendo do valor envolvido, essa despesa pode pesar bastante no orçamento de quem recebe. É nesse contexto que surge uma dúvida importante: em quais circunstâncias é possível obter a isenção de ITCMD, imposto cobrado sobre heranças e doações? O InfoMoney conversou com especialistas em direito tributário, que apontaram as situações mais comuns em que essa cobrança é devida e quais alternativas existem para quem pretende organizar a transmissão de seus bens. Quando é possível ficar isento do ITCMD? As regras de isenção do ITCMD variam de um estado para outro. Segundo Francisco Paludo, advogado tributarista e sócio da Tahech Advogados, os critérios geralmente considerados são o valor do patrimônio , o tipo de bem transmitido e, em determinadas situações, as condições de quem recebe. Essas diferenças aparecem tanto nas heranças quanto nas doações feitas em vida, inclusive entre familiares. Já os valores recebidos por beneficiários de planos de previdência privada e seguros de vida seguem um tratamento específico, definido pela legisla.