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Photo: Illustrative image — Photo: Public domain, via Wikimedia Commons

businessLIVE

Vale-refeição e vale-alimentação passam a ser aceitos em todas as máquinas a partir deste sábado

Cartões de vale-refeição e vale-alimentação passam a ser aceitos em todas as maquininhas de pagamento do País a partir deste sábado.

Updated 2 min read

Published by Agyata NewsroomEditorial policyCorrections

Pontos principais

  • A partir de sábado, 7, vale-refeição e vale-alimentação são aceitos em todas as maquininhas do País.
  • O teto de taxas para transações do PAT passa a ser de 3,6%.
  • O prazo para repasse dos pagamentos das operadoras reduz-se para 15 dias corridos.

Por que importa. A medida visa reduzir o custo da operação para comerciantes e o preço final para os consumidores através da padronização das taxas e prazos de pagamento.

Atualizado Fontes: Estadao, Agenciabrasil, Agência Brasil, G1

A partir deste sábado, 7, cartões de vale-refeição e vale-alimentação serão aceitos em todas as maquininhas de pagamento do País. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implementou a regra via decreto que atualiza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para reduzir custos operacionais e preços aos consumidores. A nova legislação estabelece um teto de 3,6% para taxas de transação e limita o prazo de repasse das operadoras a 15 dias corridos.

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Vale-refeição e vale-alimentação passam a ser aceitos em todas as máquinas a partir deste sábado

A partir de 7 de novembro, cartões de vale-refeição e vale-alimentação serão aceitos em todas as maquininhas de pagamento do Brasil. Essa nova regra, estabelecida por decreto assinado em novembro do ano anterior pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), visa reduzir custos operacionais para comerciantes e preços para consumidores. A medida implementa a interoperabilidade, permitindo que máquinas de diferentes marcas processem todos os tipos de bandeiras desses cartões, desde que o estabelecimento utilize o sistema de pagamento por vales. O decreto mantém inalterados o valor dos vales pagos pelas empresas e sua função exclusiva para a aquisição de alimentos, vedando o uso para eletrodomésticos, roupas ou outros fins.

EstadaoAgenciabrasil

Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7

Os cartões de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) terão mudanças a partir de 7 de novembro. A principal é a aceitação de cartões de diferentes operadoras em qualquer maquininha habilitada para processar esse tipo de pagamento. A transição começou em maio e vai até novembro, quando completa um ano da assinatura do decreto que atualizou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) . Na prática, a medida pretende ampliar as opções de uso dos benefícios em restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos que trabalham com alimentação. Cartões de empresas como Alelo, Ticket, VR Benefícios, Pluxee, Flash e Swile estão entre os abrangidos pelas mudanças, conforme o enquadramento no PAT. As novas regras também estabelecem limites para as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais e reduzem o prazo para o repasse dos valores das vendas. O objetivo do governo é estimular a concorrência no setor e facilitar a aceitação dos benefícios pelo comércio. Apesar da previsão de implementação em novembro, a mudança enfrenta desafios operacionais. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) alega que os sistemas das empresas ainda não estão totalmente integrados e aponta dificuldades para o funcionamento da medida no prazo previsto. Além disso, parte das regras é alvo de questionamentos judiciais por operadoras do setor. O que muda? A partir de 7 de novembro, está pr.

Agência BrasilG1Metrópoles

Sources

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