Reforma tributária exige cautela em doações de imóveis antes de regulamentação

Reforma tributária exige cautela em doações de imóveis antes de regulamentação

A reforma tributária em discussão no Congresso altera a tributação sobre transmissão de bens, incluindo o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Especialistas da USP destacam que doações antecipadas de imóveis podem resultar em pagamento excessivo de impostos se não forem avaliadas individualmente. A regulamentação do ITCMD, ainda pendente, deve aumentar alíquotas em vários estados, o que torna a antecipação arriscada. O alerta é dirigido a proprietários que buscam reduzir custos tributários sem considerar as novas regras. A Receita Federal recomenda consultoria especializada antes de qualquer transferência patrimonial.