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STJ decreta prisão preventiva de desembargadora baiana que fugiu para Portugal

STJ decreta prisão preventiva de desembargadora baiana e filho que fugiram para Portugal

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Pontos principais

  • O ministro Og Fernandes decretou prisão preventiva da desembargadora Sandra Inês e de seu filho Vasco após a fuga para Portugal.
  • A decisão do STJ autorizou o acionamento imediato da Polícia Federal e da Interpol para inclusão na difusão vermelha.
  • A desembargadora foi condenada a 14 anos e 20 dias e o filho a 13 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Por que importa. A medida visa garantir a aplicação da lei penal contra condenados que fugiram do país, evitando a frustração da justiça em um esquema de corrupção no Judiciário baiano.

Atualizado Fontes: Metrópoles, Conjur, Folha de S.Paulo, Wikipedia: Portugal

O ministro Og Fernandes do Superior Tribunal de Justiça decretou, na última quinta-feira, a prisão preventiva da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e de seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, após a fuga deles para Portugal. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal, que alegou risco de fuga após informações de que os dois teriam fornecido endereço residencial falso à Justiça.

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STJ decreta prisão preventiva de desembargadora baiana que fugiu para Portugal

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decretou na última quinta-feira, 5 de novembro, a prisão preventiva da desembargadora aposentada Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e de seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo. A medida foi tomada após a desembargadora ter deixado o Brasil e se estabelecido em Portugal, onde reside atualmente. A decisão do STJ visa garantir a ordem processual e assegurar a presença dos réus nas futuras audiências relacionadas ao caso em que ela foi investigada. A fuga da magistrada para o exterior gerou repercussão imediata nos tribunais brasileiros, destacando as dificuldades de cooperação internacional em casos de crimes comuns. A família foi notificada para comparecer à prisão em flagrante assim que a ordem judicial for cumprida pelos órgãos de segurança.

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