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TRE-MG suspende investigação da PF contra Ana Elisa após denúncia de Flávio
TRE-MG suspende inquérito da PF contra deputada Ana Elisa após denúncia de Flávio Bolsonaro
Pontos principais
- O TRE-MG determinou a suspensão da investigação da PF contra a deputada Ana Elisa Santos Silva.
- A decisão foi motivada pela falta de elementos que provem o conhecimento da falsidade das informações.
- Flávio Bolsonaro apresentou notícia-crime alegando que a publicação influenciou o eleitorado.
Por que importa. A suspensão da investigação reflete a tensão entre a repressão a fake news e a proteção da liberdade de expressão durante campanhas eleitorais no Brasil.
O TRE-MG suspendeu em 29 de outubro uma investigação da Polícia Federal contra a deputada Ana Elisa Santos Silva após denúncia de Flávio Bolsonaro. O desembargador Lincoln Rodrigues de Faria decidiu que não há provas de que a parlamentar sabia que as publicações feitas no X em setembro eram falsas. A liminar mantém o processo aberto até que o colegiado analise o habeas corpus da defesa.
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TRE-MG suspende investigação da PF contra Ana Elisa após denúncia de Flávio
Em 29 de outubro, o desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria do TRE-MG determinou uma liminar que suspende a inquérito da Polícia Federal contra a deputada Ana Elisa Santos Silva. Essa decisão, motivada por uma notícia-crime de Flávio Bolsonaro, ocorre porque o magistrado considerou insuficientes os elementos para provar que a parlamentar sabia que as informações sobre a padroeira do Brasil eram falsas. A apuração original investigava posts feitos por Ana Elisa no dia 24 e 25 de setembro na rede social X, os quais Flávio alegou que continham dados inverídicos capazes de influenciar o voto. O tribunal não arquivou o caso definitivamente, mantendo a suspensão até que o colegiado analise o habeas corpus apresentado pela defesa.
Sources
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